segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Vitória! Câmara aprova PEC da Juventude

UNE afirma que intensificará a luta para que a proposta seja aprovada no Senado para assegurar à juventude seus direitos específicos, de proteção do Estado e políticas públicas de inclusão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 382 votos favoráveis e uma abstenção, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 138/03), conhecida como a PEC da Juventude. A proposta amplia os direitos da juventude ao assegurar ao jovem, brasileiros de 15 a 29 anos, na Constituição Federal, prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.

"A aprovação acontece em um momento emblemático, no ano que se celebram 20 anos da Constituição. Trata-se do reconhecimento da luta desta geração por seus direitos, além disso, abre caminho para a aprovação do Plano Nacional de Juventude", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Danilo Moreira.

A PEC foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão especial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas específicas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou.

A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.

O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.

"Pensamos que dar status jurídico para a juventude é uma necessidade. Grandes avanços foram obtidos para a Criança e o Adolescente e para o Idoso ou se discutir estatutos próprios para esses segmentos. Agora lutaremos incansavelmente para que a PEC seja aprovada no Senado para assegurar à juventude seus direitos específicos, de proteção do Estado, de políticas públicas de inclusão", convoca a diretora de relações institucionais da UNE, Márvia Scárdua.

Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.


Da Redação
Com Jornal do Brasil

UBES divulga lista de entidades pré-credenciadas para o 11º Coneg

Número de inscrições para o encontro bateu recorde; entidades precisam agora enviar os documentos necessários para confirmar sua participação no encontro

A UBES divulgou a lista com as entidades pré-credenciadas para o seu 11º Conselho Nacional de entidades Gerais (Coneg), que acontece entre os dias 8 e 12 de dezembro em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo (SP). Foram 973 instituições pré-credenciadas, de todos os estados brasileiros.

O secretário geral da UBES, Pedro Moura, disse que este número é muito significativo para a entidade: "É o maior número de entidades já inscritas na história para um Coneg e isso é muito importante para a UBES. Superamos a marca de 931 instituições pré-credenciadas da última edição", ressaltou.

O presidente da UBES Ismael Cardoso lembra, no entanto, que esse procedimento não garante a participação da entidade no Coneg. "É necessário seguir os outros passos, conforme o regimento", alerta.

As entidades devem encaminhar à sede da UBES (Rua Vergueiro, 2485, na Vila Mariana, São Paulo/SP – Cep: 04101.200) até dia 30 de novembro, as cópias dos seguintes documentos: ata de Fundação, estatuto, ata de Eleição e Posse da atual diretoria, ata de indicação do delegado, material que comprove a existência da entidade (matéria em jornal, cartaz, panfleto etc.)

Veja a lista das entidades pré-credenciadas para o 11º Coneg da UBES

Coneg
O 11º Coneg da UBES reunirá entidades municipais e estaduais do movimento secundarista de todas as regiões do país. "Esse deve ser o maior Coneg da UBES", prevê o diretor de políticas institucionais da entidade, Thiago Mayworn. A afirmação se baseia na novidade desta edição do fórum. Este ano, o Coneg será estatuinte, ou seja, durante o encontro serão votadas propostas para alterar o estatuto da UBES. Leia aqui o regimento do Coneg.

"Por isso é fundamental a participação maciça dos estudantes secundaristas", convoca Thiago. "Este será um importante momento para adequarmos o estatuto da entidade a realidades dos estudantes brasileiros para que assim a UBES tenha ainda mais força na lutas por nossos direitos".


Da Redação

sábado, 1 de novembro de 2008

Carteira do estudante: UNE e UBES na luta para garantir esse direito!

A Carteira do Estudante com direito à meia-entrada foi uma conquista histórica do movimento estudantil na década de 1940. A lei foi instituída como uma política que garanta a complementação da formação acadêmica dos jovens, facilitando o seu acesso aos bens culturais. Esta semana um projeto em discussão no Senado Federal chamou a atenção da juventude: o texto pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. Entre outras coisas, estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.

Nós da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) reconhecemos a tentativa do parlamento brasileiro de regulamentar a emissão do documento, que de fato se faz necessária, mas não podemos permitir que esse direito conquistado seja, agora, limitado. Nós participamos do debate no Senado e contribuímos na formulação do PL com as seguintes propostas:

1) unificação da identidade estudantil, emitida por um mecanismo que impeça a falsificação, como a Casa da Moeda.

2) criação de um conselho amplo formado por sociedade civil, governo, Movimento Estudantil e parlamento para regulamentar a emissão desta identificação e garantir a vigência do direito à meia-entrada.

Defendemos a regulamentação na emissão do documento, sete anos após a Medida Provisória 2.208/01 editada pelo então ministro da educação Paulo Renato, que concede o direito a emissão de carteirinha a qualquer instituição de ensino, vê-se a desmoralização na emissão, trazendo sérios danos aos estudantes que vêem seu direito restrito na prática. A medida visava enfraquecer as entidades estudantis, cuja única forma de financiamento eram as carteiras. Até então, apenas a UNE e a UBES emitiam as carteiras e se opunham ao projeto de mercantilização e sucateamento da educação proposto por Paulo Renato e FHC.

A MP do ministro Paulo Renato estabeleceu uma indústria de carteiras estudantis no Brasil com entidades fantasmas sendo criadas com a única finalidade de vender o documento. Hoje, até empresas privadas que não possuem nenhuma ligação com os estudantes comercializam a tal carteira, induzindo uma enorme margem de fraude no processo de emissão do documento e gerando um universo de falsos estudantes que impeliram os estabelecimentos de entretenimento a elevar substancialmente o valor das entradas. Sob a argumentação de "universalizar" a meia-entrada, o ministro na prática deu um duro golpe também neste direito dos estudantes.

Vale ressaltar que a Carteira do Estudante é uma política específica criada para ampliar a formação dos jovens. Mas acabou perdendo o verdadeiro sentido com as inúmeras falsificações.

A iniciativa de tentar coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil e de criar um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil, propostas do projeto estão de acordo com o que a UNE e a UBES reivindicam desde 2001. Contudo, há este terceiro ponto, que prevê a limitação dos dias de meia-entrada.

Não concordamos e, seria impossível para nós concordarmos, com a não aceitação da meia-entrada em todos os dias da semana, tendo em vista que para nós, esse é um direito conquistado pelos estudantes brasileiros e complemento de nossa formação.

Reafirmamos, mais uma vez, que defendemos o direito a meia-entrada em todos os dias da semana e lutaremos para que esse direito seja assegurado no projeto. É necessária também a validação apenas das carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente, mediante apresentação de documentos que comprovem sua atuação legal e legítima. A criação de um fórum formado por representantes das entidades representativas dos estudantes e do fazer cultural e de entretenimento no país, para gerenciamento e controle do mecanismo também é questão fundamental. Abaixo a MP 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!

31 de outubro de 2008

União Nacional dos Estudantes
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas


Da Redação

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

11º Coneg e 11º ENET da UBES: de 3 a 7 de dezembro em SP

A décima primeira edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) e do Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET) acontece na Cefet metrô Armênia

A reta final de 2008 para a UBES será intensa. De 3 a 7 de dezembro, acontecem dois importantes fóruns da entidade: a décima primeira edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), encontro interno do movimento estudantil e do Encontro Nacional de Escolas Técnicas (ENET), que debaterá a importância do ensino técnico para o desenvolvimento do País.

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de São Paulo, próximo a estação Armênia do metrô, será a sede dos encontros. Os participantes ficarão alojados no mesmo local, onde também serão feitas as refeições. Os valores para credenciamento (Coneg) e inscrição (ENET) serão divulgados a partir de 1º de novembro.

11º Coneg da UBES
"Esse deve ser o maior Coneg da UBES", prevê o diretor de políticas institucionais da entidade, Thiago Mayworn. A afirmação se baseia na novidade desta edição do fórum. Este ano, o Coneg será estatuinte, ou seja, durante o encontro serão votadas propostas para alterar o estatuto da UBES.

"Por isso é fundamental a participação maciça dos estudantes secundaristas", convoca Thiago. "Este será um importante momento para adequarmos o estatuto da entidade a realidades dos estudantes brasileiros para que assim a UBES tenha ainda mais força na lutas por nossos direitos".

Para participar é preciso que a entidade faça um pré-credenciamento, enviando um e-mail para 11coneg@gmail.com até dia 6 de novembro. O próximo passo será o credenciamento efetivo da entidade. Para isso é necessário enviar via Correio até 20 de novembro os seguintes documentos: ata de fundação, ata de eleição, ata de posse, estatuto e materiais que comprovem a existência da entidade como cartazes, adesivos, panfletos, recortes de jornal, etc.

Há também a opção de entrega dos documentos pessoalmente na sede da UBES (Rua Vergueiro, 2485 – Vila Mariana – SP. Próximo ao metrô Ana Rosa). Neste caso o prazo se estende até 29 de novembro. Após 20 de novembro, só serão aceitos documentos enviados por correio postados até essa data (20/11). Para as entidades que participaram do 10º Coneg, basta enviar a ata de posse e de eleição.

11º ENET
Debater o ensino técnico como instrumento para o desenvolvimento do Brasil. Esse é o principal objetivo do Encontro Nacional de Escolas Técnicas, que também colocará em pauta a estrutura do ensino técnico, processo de expansão, as Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFET’s), o sistema "S", entre outras questões.

"Vamos também discutir qual deve ser o papel do ensino técnico em relação a descoberta da camada Pré Sal. O Brasil precisa formar profissionais nessa área para garantir o desenvolvimento nacional", alerta Thiago.

Para participar é preciso se inscrever através do e-mail 11enet@gmail.com. Na mensagem envie nome, endereço, telefone, nome da instituição e ano que cursa.


Da Redação

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Unicentro oferta 150 vagas para isenção da taxa do Vestibular 14/10/2008

A Coordenadoria Central de Processos Seletivos da Unicentro (Coorps) recebe de 20 a 24 de outubro as inscrições para os pedidos de isenção da taxa de inscrição do 2º Vestibular de 2009 (Verão). A solicitação de isenção pode ser feita nos protocolos dos campi Cedeteg, Santa Cruz (ambos em Guarapuava) e Irati, também nas secretarias dos campi avançados de Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, Pitanga e Prudentópolis. São requisitos para isenção:


*

Não ter freqüentado estabelecimento particular de ensino fundamental e médio, exceto supletivo particular noturno;
*

Não possuir, estar cursando, ter matrícula trancada ou ter abandonado ou cancelado curso superior.


No link abaixo para acesse o Edital Nº 012/2008, da Coorps, que traz informações sobre a documentação necessária e demais procedimentos para a solicitar a isenção da taxa do Vestibular de Verão. A divulgação dos beneficiados acontece até 14 de novembro, em edital específico.

http://www.unicentro.br/vestibular/Edital%20de%20isen%C3%A7%C3%B5es%20-%202%C2%BA%20VESTIBULAR%202009.pdf

Demais informações na Coorps, pelo telefone (42) 3621-1034 ou e-mail vestibular@unicentro.br.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Universidade Federal de Sergipe aprova reserva de vagas para vestibular 2010

Para a UBES, a medida representa um passo importante para a democratização do acesso ao ensino superior

O Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da Universidade Federal de Sergipe (UFS) aprovou em reunião realizada na tarde desta segunda (13), o Programa de Ações Afirmativas que, entre outras coisas, institui a política de cotas na instituição.

O programa valerá para o Processo Seletivo Seriado de 2010. Poderão participar todos os estudantes que cursaram os quatro últimos anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio em instituições da rede pública de ensino.

50% das vagas serão destinadas a estudantes de escolas públicas. Desse percentual, 70% serão dedicados aos que se declararem negros, pardos ou índios. Será garantida, também, uma vaga por curso aos portadores de necessidades especiais.

"A conquista da reserva de vagas na UFS é resultado de um longo período de muitas lutas, manifestações e mobilizações dos estudantes. A universidade que aderiu ao Reuni e pretende duplicar o número de vagas, entendeu que não basta aumentá-las, mas é preciso democratizar o acesso a educação, pois vivemos um sistema baseado nos vestibulares desiguais e excludentes e a reserva de vagas vem no sentido de garantir um futuro diferente para os estudantes das escolas públicas de Sergipe", afirmou o diretor de Relações Institucionais da UBES, Thiago Mayworn.

O vice-presidente da entidade no estado, Bruno Rezende, lembra que as vagas para cursos como medicina, odontologia, direito e pedagogia são ocupadas, majoritariamente, por estudantes de escolas particulares. "A medida dará oportunidade para que os filhos da classe trabalhadora tenham a possibilidade de ingressarem na universidade nos cursos que desejam. A relação candidato/vaga terá menos peso na hora de escolher o curso".

A intenção é acompanhar as mais de 30 universidades que já adotam o sistema. O programa tem duração prevista de dez anos. No entanto, nos primeiro cinco anos, após a formatura das primeiras turmas, será feita uma avaliação. Para isso, será montada uma comissão com o objetivo de monitorar o funcionamento, avaliar os resultados e sugerir ajustes e modificações.

"Trata-se de uma conquista histórica para os estudantes de Sergipe. Há 8 anos o movimento social luta pela democratização do acesso ao ensino superior e a aprovação pode ser avaliada como um importante passo nessa direção", resume o presidente do DCE da UFS, Natan Alves.


Da Redação
Com Ascom UFS

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

REUNIÃO QUINTA FEIRA DIA 16 NO DCE, ÀS 19 HORAS!!!

Passamos por um momento decisivo em nossa cidade, mais uma vez as eleições aconteceram democraticamente onde mais quatro anos de nossa cidade foram depositados nas urnas. Nosso futuro, nossa educação e nossos anseios estão agora nas mãos dos que se elegeram, e nossa luta como estudantes continua, exigindo que sejam cumpridos os compromissos assumidos com o povo, exercendo assim a verdadeira democracia, consciente e participativa.

E nesta quinta feira, dia 16 estaremos nos reunindo com todos os grêmios estudantis de Guarapuava no DCE da Unicentro para decidir as diretrizes e ações do movimento neste restante de ano como:

- Eleição para diretores nos colégios;

- COMEB e Congresso do CAEG;

- Bandeiras de lutas entre outras;

Convidamos todos os Estudantes Secundaristas de Guarapuava para participar.

DIA 16 DE OUTUBRO

19 HORAS

NO DCE DA UNICENTRO.

Desde já agradeço a participação de todos,


Luãn Chagas

Diretor da UPES